Thursday, November 7, 2013

A Fragilidade do Milagre Moçambicano: Militarismo Como o Inimigo da Democratização



Por José Cossa, Ph.D.

Processo de democratização de Moçambique está em perigo!

Recentemente, tem havido relatos de ataques contra a chamada fortaleza da RENAMO (resistência nacional moçambicana) e consequente retaliação sobre as forças do governo que, principalmente, representa os interesses do partido FRELIMO (Frente de Libertação de Moçambique). Isso, muitos acreditam, pode levar a erupção de uma guerra civil e a fractura do acordo de paz assinado em Roma, aos 4 de outubro de 1992, entre a RENAMO e a FRELIMO. O acordo terminou quase duas décadas da guerra que devastou a infra-estrutura do país, economia e causou a perda de vidas civis.

Desde o acordo de paz, moçambicanos têm gozado de uma paz parcial na qual o país foi capaz de desfrutar de um miraculoso completo cessar-fogo imediatamente após a assinatura do acordo de paz; no entanto, as tensões entre a RENAMO e a FRELIMO continuaram a existir no que diz respeito à implementação do processo de democratização. Enquanto essa contínua tensão manifestou-se na persistente falta de plena confiança nos resultados de cada eleição administrada após o acordo de paz, não tem sido uma razão para o desafio do acordo de paz pela RENAMO ou qualquer outro partido político. Isto tem servido muito bem ao país (aliás, a elite econômica e política) ao retrata-lo como um clima de estabilidade na superfície, o que foi bom para que os investidores considerassem Moçambique com um destino favorável para seu dinheiro. No entanto, isso só foi parcial, uma vez que a grande maioria dos moçambicanos continuou a viver anos luz abaixo da linha da pobreza e em condições de miséria num país que goza de uma ampla gama de inexplorados recursos naturais e terras desabitadas. Por outro lado, moçambicanos têm vivido sob tormento grave perpetrado por gangues (ou quadrilhas) e organizações tipo máfia que se aproveitam da incapacidade do governo em implementar o estado de direito, ou mesmo da ausência do tal.

Como muitos moçambicanos, estou convencido de que em muitos países pós-conflito a fórmula para democratização está errada desde o início. O erro fundamental jaz no fato de que os movimentos militares fazem a suposição que eles são um partido político, assim, assumindo que mudando seu status de um movimento militar para um partido político e estruturar-se de tal forma são suficiente para torná-los partidos políticos. As provas contra tal fórmula são avassaladoras! Na África Sub-Sahariana sozinha, já vimos o desdobramento do fracasso dos governos militares em lugares como Angola, África do Sul e Zimbabwe. Governo civil parece ser a solução lógica para situações de pós-conflito.

Dada a tensão contínua e circunstâncias infelizes as quais o cidadão moçambicano foi submetido, enquanto jurando lealdade a FRELIMO, partido de suas fantasias ou pesadelos, e aversão à RENAMO, partido de seus pesadelos ou fantasias, as ocorrências atuais são apenas um reflexo da irrelevância dos governos militares em situações de pós-conflito.

Nao obstante, muitos têm proposto um governo civil como a solução para os países pós-conflito. No entanto, muitos dos movimentos-virados-partidos não são oferecidos uma alternativa que eles consideram viáveis. Reforma sozinha não é viável; Eles precisam sentir-se validados como principais forças por detrás do processo de democratização dos seus países. Assim, proponho as seguinte duas fases como uma alternativa para a transição para uma verdadeira democratização dos países assombrados pelo militarismo:

·         Fase 1: Qualquer dado movimento unificado que lidera o seu pais á independência é o justo líder do pais, uma vez que já beneficia do suporte da maioria do povo. No entanto, de modo a se manter uma genuína democracia social, esta fase deve expirar e dar lugar á fase 2;
·         Fase 2: O movimento de libertação deve permitir-se desmantelar a si mesmo em partidos politicos civis sem lealdade ao movimento. No entanto, indivíduos membros dos partidos civis podem manter sua afiliação ao movimento como um valoroso património histórico. Caso o movimento opte manter a sua existência, este deve ser despido do seu poder militar e proibido pela lei de se tornar uma força politica ou de influenciar decisões politicas.

Estas duas fases podem constituir uma base para conversas abertas sobre o processo de democratização em situações pós-conflito. Talvez o povo e a comunidade internacional de cidadãos (não governos, como tal) forçarão a FRELIMO e a RENAMO à acabarem com o impasse, reconhecerem sua inaplicabilidade como partidos políticos e à permitirem o povo à liderar o país com uma visão que não é apoiada pelo militarismo e tensão interna militar entre dois rivais antigos.

Cidadãos moçambicanos no país e na diáspora podem fazer com que tal se concretize! No entanto, todo o cuidado deve ser exercido para evitar a erupção de facções, mau comportamento, e falhadas tentativas de transformação levando ao caos. O mundo já viu demais revoluções abortadas, movimentos de democratização desordenados e guerras civis que magoam mais o povo do que as elites militares que as instigam. Moçambicanos devem divorciar-se do sentido de romantismo sobre o papel da FRELIMO na libertação do país, divorciar-se do sentido de culpa unilateral sobre a guerra travada pela RENAMO contra a FRELIMO, e casar-se com o sentimento de esperança num governo civil, julgado por sua clareza de visão e a missão de servir o país, bem como seu sentido de inabalável compromisso para com o povo.
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